Direito Do Consumidor

Muita gente ainda confunde o direito de consumir um serviço com o direito de desrespeitar os outros

Do pedido de recuperação judicial de gigantes como a Getty Images ao uso de IA por famílias em fotos escolares: entenda por que economizar burlando a proteção de fotógrafos viola o Artigo 184 do Código Penal e coloca a privacidade em risco

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão dos processos individuais ou coletivos que discutem a questão; entenda

Os direitos e os deveres são exatamente idênticos aos do trabalhador presencial na empresa? Entenda

A norma prevê sanções, além da inclusão em lista compartilhada entre companhias aéreas

Consumidores serão informados sobre tempo de espera em filas virtuais e poderão transferir a titularidade sem cobrança

Denúncia aponta riscos de violações à privacidade, exposição de dados pessoais e violência contra mulheres

Especialista explica que é muito difícil afastar a conclusão de que hoje o celular não seja um bem essencial

A primeira coisa de que o consumidor deve ter consciência é que essa dívida vai escalar muito; veja dicas de especialista

Uma informação que quase ninguém observa pode evitar sujeira e impedir que seu dinheiro vá parar no lixo