Direito Do Consumidor

Airbnb e locação de curta estadia em condomínios: o que diz a legislação?
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão dos processos individuais ou coletivos que discutem a questão; entenda

Home office e teletrabalho: o que a legislação determina para quem trabalha em casa?
Os direitos e os deveres são exatamente idênticos aos do trabalhador presencial na empresa? Entenda
Nova regra para passageiros indisciplinados pode virar crime, além de multa
A norma prevê sanções, além da inclusão em lista compartilhada entre companhias aéreas

Venda de ingressos: novo decreto endurece regras para plataformas e cambistas
Consumidores serão informados sobre tempo de espera em filas virtuais e poderão transferir a titularidade sem cobrança

‘Alto risco’, diz diretora de entidade que denunciou óculos de realidade aumentada da Meta
Denúncia aponta riscos de violações à privacidade, exposição de dados pessoais e violência contra mulheres

Celular pode ser trocado em caso de quebra? Ele é um bem essencial na avaliação jurídica?
Especialista explica que é muito difícil afastar a conclusão de que hoje o celular não seja um bem essencial

Não consegui pagar meu cartão de crédito; o que vai acontecer comigo?
A primeira coisa de que o consumidor deve ter consciência é que essa dívida vai escalar muito; veja dicas de especialista

Seu dinheiro: O saco de lixo rasga com frequência? A resposta pode estar estampada na embalagem
Uma informação que quase ninguém observa pode evitar sujeira e impedir que seu dinheiro vá parar no lixo

Desinformação jurídica pode ser considerada uma forma de violência?
Para especialista, quando uma pessoa não conhece os próprios direitos, dificilmente consegue exercê-los

Escolher um 0 km virou uma decisão econômica, não só automotiva
Consumidor continua com aquele mesmo estilo de antigamente: se a prestação cabe no bolso, ele compra

Seu dinheiro: O detergente mais barato nem sempre é sinônimo de economia
Saber o que procurar no rótulo e nas instruções de uso pode fazer a diferença no orçamento a longo prazo

Barrados no teatro: atrasados recorrem à Justiça para pedir dinheiro de volta
É preciso ter respeito ao trabalho das pessoas, respeito ao trabalho também dos artistas